Termos e privacidade

Termos de Serviço

1. Uso do Labuta

O Labuta oferece ferramentas de foco, metas pessoais, ligas, grupos, publicações e empréstimos de livros entre membros. O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao cadastrar uma conta, você confirma sua maioridade e aceita estes Termos e a Política de Privacidade desta versão.

2. Sua conta

Forneça informações corretas, mantenha seu e-mail atualizado e proteja sua senha e seus códigos de recuperação. Não compartilhe acesso à conta. Você pode ativar a verificação em duas etapas e encerrar outras sessões nas configurações. Avise o suporte se suspeitar de acesso indevido.

3. Conteúdo e convivência

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica e autoriza seu armazenamento e exibição para operar o Labuta, conforme a visibilidade escolhida. Publique somente conteúdo que tenha direito de compartilhar. Não pratique assédio, discriminação, fraude, divulgação indevida de dados pessoais, violação de direitos autorais ou tentativas de comprometer a segurança do serviço. Conteúdos podem ser denunciados; medidas de moderação devem ser proporcionais à violação.

4. Metas, ligas e livros

Pontuações e posições em ligas servem à experiência de produtividade e não representam prêmio financeiro ou avaliação profissional. Empréstimos de livros dependem de acordo entre os membros sobre entrega, conservação e devolução; o Labuta registra o fluxo, mas não executa transporte nem garante disponibilidade.

5. Disponibilidade e alterações

Podem ocorrer interrupções para manutenção ou correção. Funcionalidades podem evoluir, respeitando os direitos dos usuários. Alterações destes documentos recebem nova versão e não modificam o histórico de aceites anteriores. A publicação de uma versão não equivale a um novo aceite por quem já tem conta.

6. Encerramento e contato

Você pode deixar de usar o serviço ou solicitar a exclusão da conta nas configurações. Estes Termos não afastam direitos assegurados pela legislação brasileira. Para suporte, dúvidas ou solicitações, escreva para suporte@afasistemas.com.br.

Política de Privacidade

1. Dados tratados

O Labuta armazena os dados do cadastro, incluindo nome, e-mail, data de nascimento e senha protegida por hash. O perfil reúne nome de usuário, apelido, biografia, foto, capa e preferências. Nome completo e dados cadastrais como telefone e CPF, quando informados, ficam privados. Também são registrados publicações, relações entre membros, bloqueios, menções, metas, sessões de foco, ligas, grupos, livros, empréstimos, notificações e consentimentos.

2. Finalidades e bases

Esses dados permitem criar e proteger a conta, oferecer as funcionalidades solicitadas e atender pedidos de exportação e exclusão. O tratamento necessário ao serviço se relaciona à execução da relação com o usuário; segurança e prevenção de abuso atendem ao interesse legítimo, respeitados seus direitos. Obrigações legais podem exigir conservação de registros. Comunicações opcionais sobre novidades dependem de consentimento revogável nas configurações.

3. Visibilidade e segurança

O conteúdo do perfil e as publicações são exibidos conforme as regras de privacidade, aprovação de seguidores, menções e bloqueios do aplicativo. Dados cadastrais privados não integram o perfil público. Sessões usam cookies de autenticação; registros de segurança incluem datas, informações de navegador e hashes de endereço IP. A autenticação por aplicativo guarda a chave protegida por criptografia; códigos de recuperação são de uso único. Não compartilhe links de acesso ou recuperação.

4. Prestadores de serviço

Quando configurado, o Resend recebe o endereço de destino e o conteúdo dos e-mails transacionais, incluindo links temporários, para confirmar cadastro, recuperar acesso, trocar e-mail e verificar a identidade. Serviços de hospedagem e banco de dados processam informações para manter o aplicativo. O uso desses prestadores pode envolver tratamento fora do Brasil. O Labuta não oferece venda de dados pessoais como funcionalidade.

5. Conservação e seus direitos

Os dados necessários à conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. A exclusão desativa o acesso imediatamente e inicia a remoção definitiva após 30 dias. Registros de auditoria de segurança podem permanecer separados; o prazo aplicável depende da finalidade e de obrigações legais. Você pode consultar dados nas configurações, corrigir os campos disponíveis, baixar uma cópia em JSON, revogar comunicações opcionais e solicitar exclusão. Para acesso, correção de campos bloqueados, esclarecimentos ou outros direitos previstos na LGPD, use suporte@afasistemas.com.br.

Exclusão de Dados

Entre na sua conta, abra Configurações → Excluir conta, informe a senha e digite EXCLUIR. O acesso é encerrado e o conteúdo deixa de aparecer. Os dados vinculados à conta entram no processo de remoção definitiva após 30 dias, ressalvados registros cuja conservação seja necessária. O aplicativo não oferece recuperação da conta excluída; o e-mail pode permanecer reservado durante esse prazo.

Se não conseguir acessar a conta, solicite ajuda pelo canal suporte@afasistemas.com.br. Poderemos pedir comprovação de titularidade para proteger seus dados. Não envie sua senha ou códigos de autenticação.